Nova metodologia traz comodidade ao trabalhador e segurança no pagamento do benefício. Par... Leia mais
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Diferença de valor das contribuições será cobrada apenas após 16 de junho, conforme o salá... Leia mais
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA No- 1.987, DE 18 DE AGOSTO DE 2010 Altera o prazo para ... Leia mais
Decisão da Justiça permite que os trabalhadores autônomos que deixaram de contribuir para ... Leia mais
A Previdência Social, por intermédio da Procuradoria Geral Federal (PGF), pretende recuper... Leia mais
A Secretaria da Receita Federal do Brasil vai baixar, nos próximos dias, um ato normativo ... Leia mais
O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do B... Leia mais
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Legislação do MTE passa a vigorar a partir de 21 de agosto. Quando chega ao trabalho ... Leia mais
Desde o dia 1 de julho até o dia 31 de agosto de 2010, o contribuinte que possuir débitos ... Leia mais
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A Receita Federal do Brasil libera nesta quinta-feira (8/7) às 9 horas a consulta ao 2º lo... Leia mais
No dia primeiro de julho se inicia a segunda das três grandes etapas de obrigatoriedade de... Leia mais
Devido a grande demanda de questionamentos através de e-mail e ligações telefônicas e, ao ... Leia mais
A governadora Yeda Crusius determinou que o Programa de Refinanciamento de Débitos com Imp... Leia mais
Central 135 funcionará normalmente para tirar dúvidas dos segurados O Ministério d... Leia mais
A Receita Federal do Brasil informa a publicação no Diário Oficial de Hoje (04/06) da Inst... Leia mais
Os débitos não regularizados até 30 de junho de 2010 sujeitarão o contribuinte a: a) in... Leia mais
Brasileiros que vivem no País e que tinham dinheiro no exterior no ano passado terão, entr... Leia mais
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Quem optou por parcelar o imposto de renda precisa ficar atento: o pagamento da segunda pa... Leia mais
O microempresário individual, com renda anual de até R$ 36 mil, poderá passar a se benefic... Leia mais
Informações acerca da “Declaração sobre a Inclusão da Totalidade dos Débitos nos Parcelame... Leia mais
Obrigatoriedade Não existe na legislação trabalhista qualquer dispositivo que assegure ao... Leia mais
A Subsecretaria da Receita Estadual iniciou neste mês, em conjunto com a Procuradoria-Gera... Leia mais
Após alguns meses de incertezas, o governo iniciou a regulamentação da segunda etapa do Re... Leia mais
A ampliação da substituição tributária ajudou os Estados a arrecadar mais ICMS. No Rio Gra... Leia mais
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Em reunião na quarta-feira (12), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em caráter ... Leia mais
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Cerca de R$ 200 milhões estão "esquecidos" no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... Leia mais
A Receita Federal estipulou que o envio das declarações e demonstrativos das empresas que ... Leia mais
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A Secretaria da Receita Federal do Brasil fixou as datas para liberação dos sete lotes de ... Leia mais
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Os benefícios que não são sacados em 60 dias, após a data prevista para o seu pagamento, s... Leia mais
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Os contribuintes que realizaram doações nos últimos anos e não recolheram o imposto devid... Leia mais
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O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorroga para 15/04/2010 o prazo de entrega da ... Leia mais
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Não haverá prorrogação no prazo legal. O preenchimento da Rais é obrigatório para todas as... Leia mais
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OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO Está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual... Leia mais
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Feriado de Finados adia fim do calendário para 9 de novembro. O Instituto Nacional do... Leia mais
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A proteção acidentária é determinada pela Constituição Federal - CF como a ação integrad... Leia mais
A contribuição previdenciária deve incidir sobre o valor total do acordo firmado entre as ... Leia mais
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Armando Luiz Rovai Não é mais novidade a afirmação de que o Código Civil trouxe regras... Leia mais
O Fundo 157, que foi criado pelo Decreto Lei nº 157, de 10.02.1967, tratava-se de uma opçã... Leia mais
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Da Redação (Brasília) - Os segurados urbanos, que completam as condições para se aposentar... Leia mais
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Foi publicada hoje dia 13 de agosto de 2009, no Diário Oficial a Instrução Normativa RFB n... Leia mais
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Instrução Normativa RFB nº 951, de 26 de junho de 2009 DOU de 29.6.2009 Altera a In... Leia mais
Vários questionamentos são apresentados em razão da MP 449, convalidada em Lei nº-11.941/0... Leia mais
O Presidente da República sancionou no último dia 27/05/09 a MP 449/08, que perdoa dívidas... Leia mais
Foi criada uma aplicação que permitirá aos demais sistemas da RFB a comunicação com o cont... Leia mais
Os contribuintes brasileiros que têm dívida com o Fisco e que pretendem participar de lici... Leia mais
Em reunião de 23/03/2009, o Comitê Gestor aprovou três Resoluções, remetidas para publicaç... Leia mais
Orientações Gerais Estão obrigadas à apresentação da Declaração de Ajuste Anual d... Leia mais
Conforme orientações divulgadas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 918/ 2009 Art. 10, para a ... Leia mais
O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, divulgou em co... Leia mais
O exportador brasileiro que pretende promover produtos e serviços brasileiros no exterior ... Leia mais
Comitê Gestor prorroga prazos para adesão pelo Simples Nacional, pedido do parcelamento es... Leia mais
O Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, participou nesta quinta-feira (22) do progr... Leia mais
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A EDS Contabilidade lança no início de 2009, seu mais novo portal de interatividade e info... Leia mais
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Uma empresa jornalística e um empresário - ambos de Caxias do Sul - foram condenados a re... Leia mais
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